Aviso legal
- Denominação Social: Monfortur – Management and Business Consulting
- NIF: 513295852
- Sede Social: Rua 25 de Abril, Nº2-B 7450-142 Monforte
- Telefone: +351 964 048 803 (chamada para a rede móvel nacional)
- E-mail: geral@hoteislavanda.com
- Dados de Registo Nacional de Estabelecimentos de Alojamento Local: 96809/AL, 156438/AL, 156441/AL, 156436/AL, 156437/AL, 96809/AL, RNET 0418, RNET 1456
- que os conteúdos disponibilizados estejam isentos de erros ou inexatidões;
- a ausência de vírus ou de outros elementos suscetíveis de causar danos nos sistemas informáticos dos utilizadores ou no servidor onde o website se encontra alojado;
- a utilidade, adequação ou resultados obtidos através dos conteúdos apresentados;
- quaisquer danos ou prejuízos causados ao utilizador ou a terceiros em resultado do incumprimento das condições definidas pela Monfortur – Management and Business Consulting, nomeadamente através da exploração de fragilidades dos sistemas de segurança.
Copyright / Propriedade Intelectual
Todos os direitos de propriedade intelectual associados ao website, incluindo, entre outros, software, código fonte e objeto, fluxos de trabalho, interfaces de utilizador, direitos de autor, marcas, logótipos, textos, imagens, elementos gráficos, designs, know-how e segredos comerciais, são e permanecerão propriedade exclusiva da Monfortur – Management and Business Consulting ou, possuindo a Monfortur – Management and Business Consulting um direito de utilização devidamente licenciado, do seu proprietário original. É expressamente proibido ao utilizador, nomeadamente:- copiar, reproduzir, distribuir, transmitir, vender, licenciar, publicar, armazenar em bases de dados, apresentar, executar publicamente, modificar, criar obras derivadas, carregar, editar, enquadrar, alugar, emprestar, sublicenciar ou explorar, por qualquer forma, o website ou os conteúdos nele disponibilizados;
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Resolução Alternativa de Litígios de Consumo
Em caso de litígio de consumo, e em cumprimento do preceituado no artigo 18.º da Lei n.º 144/2015, de 8 de setembro, o consumidor pode recorrer às seguintes Entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo:
Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa (CACCL).
Morada: Rua dos Douradores, n.º 116 – 2.º, 1100-207 Lisboa
Website: www.centroarbitragemlisboa.pt
Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo da Região Autónoma dos Açores.
Morada: Rua de São Gonçalo, n.º 2 – 1.º, 9500-119 Ponta Delgada
Website: (Não disponível. Recomenda-se a consulta do Portal do Consumidor)
CNIACC – Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo.
Morada: Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, Campus de Campolide, 1099-032 Lisboa
Website: www.cniacc.pt
Para a resolução de conflitos de consumo resultantes de serviços prestados online, pode igualmente recorrer à plataforma de resolução de litígios em linha (RLL), acessível através do endereço eletrónico: http://ec.europa.eu/consumers/odr/.
Para mais informações, consulte o Portal do Consumidor em www.consumidor.gov.pt.
Política de Privacidade, Cookies e Termos de Utilização
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